Legal

Padrões de Segurança Infantil

Como o IoPet trata a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

O IoPet tem tolerância zero com qualquer forma de abuso, exploração sexual infantil ou material de abuso sexual infantil.

Estes padrões descrevem o que é proibido no IoPet, como qualquer pessoa pode denunciar conteúdos e comportamentos inadequados e como tratamos situações que envolvam risco a crianças e adolescentes.

1. Conteúdos e comportamentos proibidos

É proibido usar o IoPet para:

publicar, compartilhar, solicitar ou promover material de abuso sexual infantil (CSAM);
sexualizar crianças ou adolescentes, em qualquer formato ou contexto;
aliciar menores ou tentar explorá-los de qualquer maneira;
incentivar, facilitar ou instruir a prática de abuso ou exploração sexual infantil;
qualquer outra atividade que coloque crianças ou adolescentes em risco.

Essas condutas são proibidas independentemente da forma em que apareçam: publicações, fotos, comentários, mensagens, perfis, nomes, comunidades ou links.

2. Denúncias dentro do IoPet

O aplicativo IoPet oferece mecanismos de denúncia para reportar conteúdos e comportamentos inadequados. Se você encontrar algo que possa violar estes padrões, utilize a denúncia disponível no próprio conteúdo ou perfil.

As denúncias podem ser analisadas pela equipe responsável e, conforme o caso, resultar em:

remoção do conteúdo;
restrição ou suspensão da conta envolvida;
bloqueio de usuários;
outras medidas necessárias para proteger a comunidade.

3. Tratamento de CSAM e situações graves

Conteúdos ou situações identificados como potencialmente relacionados a abuso ou exploração sexual infantil são tratados com prioridade.

Nesses casos, o IoPet poderá preservar as informações necessárias e adotar as medidas exigidas pela legislação aplicável.

4. Cooperação e cumprimento da legislação

O IoPet busca cumprir as leis e obrigações aplicáveis relacionadas à segurança infantil.

Quando aplicável e exigido pela legislação, o IoPet poderá realizar os encaminhamentos e comunicações às autoridades competentes.

5. Contato de segurança

Para assuntos relacionados a segurança infantil, incluindo denúncias que envolvam possível abuso ou exploração sexual infantil (CSAE) e material de abuso sexual infantil (CSAM), escreva para [email protected].

Se possível, informe onde o conteúdo foi encontrado dentro do aplicativo, para que a análise seja mais rápida.

Em caso de risco imediato a uma criança ou adolescente, acione as autoridades locais competentes.

6. Atualizações

Estes padrões podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, regulatórias e de segurança da plataforma.

Consulte também a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

Última atualização: agosto de 2026